Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Regra da CLT garante equiparação salarial

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Projeto define termos para aposentadoria de policial

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.

Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal